O Programa de Reabilitação da Área Central do Município de São Paulo - PROCENTRO tem a finalidade de promover o desenvolvimento social e econômico da região, dinamizando e criando condições de atração e suporte de atividades compatíveis com o centro metropolitano, promovendo a reabilitação urbanística e ambiental da área, com inclusão social.
O Programa foi planejado em parceria com a sociedade civil, para agregar ações de naturezas diversas, estruturadas em 5 grandes componentes:
O papel da EMURB como executora do PROCENTRO é coordenar e apoiar a ação dos Subexecutores, responsáveis por um conjunto de ações setoriais, entre projetos sociais, intervenções urbanas e recuperação de edifícios, implementados com o objetivo de requalificar e restabelecer as potencialidades da região central da cidade, definidas como importantes para o alcance dos objetivos e metas do Programa.
A execução do Programa tem atualmente a participação de 10 Secretarias Municipais e 01 Subprefeitura, como subexecutores:
- SP-SÉ - Subprefeitura Sé;
- SEHAB - Secretaria de Habitação;
- SMDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
- SGM - Secretaria de Governo - Gabinete;
- SIURB - Secretaria de Infra-Estrutura Urbana e Obras;
- SMC - Secretaria Municipal de Cultura;
- SMT - Secretaria Municipal de Transportes;
- SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente;
- SMTrab - Secretaria Municipal do Trabalho;
- SMADS - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social;
- SES - Secretaria Municipal de Serviços.
O custo total do Programa é de US$ 167,4 milhões, dos quais US$ 100,4 milhões são financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, e o restante com aporte de contrapartida da Prefeitura do Município de São Paulo. O contrato entre o Município de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) foi assinado em 02 de junho de 2004, com duração prevista de 05 anos.
Em 2006, foi realizada revisão do Programa para adequação do rol das ações e reavaliação dos custos.
Atualmente o Programa está sendo revisado, considerando-se novas readequações, inclusões e exclusões de ações, bem como a atualização dos orçamentos.
Foi solicitado ao BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento - e à COFIEX - Comissão de Financiamentos Externos - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a prorrogação de prazo do contrato de empréstimo do PROCENTRO, além da aprovação da revisão das ações para plena execução dos objetivos do Programa.